Nove municípios baianos terão suspensos repasses para a área de vigilância em saúde já no próximo mês. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23).
Os repasses são destinados a ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, como dengue, zika e chikungunya. Segundo a portaria do Ministério da Saúde estão na lista as cidades de Capim Grosso, Catu, Itaberaba, Jeremoabo, Luís Eduardo Magalhães, Rio Real, São Sebastião do Passé, Serra do Ramalho e Simões Filho.
A alegação para suspender os recursos foi de que as prefeituras não atualizaram os sistemas de informação para Agravos de Notificação (Sinan), para Nascidos Vivos (Sinasc) e para Mortalidade (SIM). Um monitoramento feito neste mês teria constatado as irregularidades. As áreas com os repasses suspensos são: Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS).
A suspensão também atinge cidades de vários estados, como Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, São Paulo e Rio de Janeiro.
Justificativa da secretaria da Saúde de Capim Grosso, mediante publicação na FAN PAGE da Prefeitura Municipal (Texto na integra):
A secretaria de saúde vem à público esclarecer sobre a suspensão dos repasses feitos pelo governo federal, que são destinados a ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, como dengue, zika e chikungunya.
Em contado com o Ministério da Saúde, foi nos informado que poderia ter ocorrido um extraviamento de lotes com os dados de informações desses sistemas, onde, nos foi solicitado o reenvio dos mesmos, o Ministério da Saúde informou também, que na próxima reavaliação mensal irá repassar o retroativo ao município caso não ocorra o repasse neste mês, de maneira que esse município não seja penalizado.
por João Brandão / Francis Juliano/Bahia Notícias, com informações complementares da secretaria da Saúde de Capim Grosso/Foto: Arnaldo Silva, DRT – 2805/BA.
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