MEC envia carta às escolas pedindo que crianças sejam filmadas durante execução do Hino Nacional

Por G1MEC pede que escolas leiam cartas para alunos com slogan de Bolsonaro.

Ministério informou em nota que trata-se de 'pedido de cumprimento voluntário' de uma atividade que integra política de 'valorização dos símbolos nacionais'. No texto, ministro cita as frases 'Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!', usadas por Bolsonaro desde a campanha.

O Ministério da Educação (MEC) enviou um e-mail para as escolas do país pedindo a leitura de uma carta do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e orientando que, depois de lido o texto, os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional e filmassem as crianças durante o ato. O pedido foi alvo de críticas de educadores e juristas (veja mais abaixo).

Em nota ao G1, divulgada por volta das 18h, o Ministério da Educação (MEC) ressaltou que o comunicado enviado às escolas trata-se de um "pedido de cumprimento voluntário".

De acordo com o MEC, a carta apresenta a seguinte mensagem do ministro:

“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.

Com a citação às frases "Brasil acima de tudo" e "Deus acima de todos", o ministro retoma em sua carta às escolas a citação ao bordão da campanha de Bolsonaro nas eleições. O presidente também usou a mesma expressão para encerrar seu discurso de posse. O slogan adotado pelo governo é "Pátria Amada Brasil".

O MEC diz ainda que, no e-mail que acompanha a carta, "pede-se ainda que, após a sua leitura, professores, alunos e demais funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional".

Em nota divulgada por volta das 18h, a pasta afirmou que "a atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais". No fim do dia, o MEC acrescentou que fará uma seleção das imagens enviadas e que, antes de qualquer divulgação, o ministério vai solicitar autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável.

Envio dos vídeos

Segundo o MEC, aos diretores que desejarem "atender voluntariamente o pedido do ministro" também é solicitado que um representante da escola filme trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino.

O MEC pede que os vídeos sejam encaminhados por e-mail ao MEC e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. "Os vídeos devem ter até 25 MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, de professores e de funcionários", informou o ministério em nota.

Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, em programa produzido pelo MEC — Foto: Reprodução/MEC

Críticas à filmagem e ao uso de slogan

A iniciativa do MEC foi alvo de críticas de juristas e educadores. Em nota, o Todos pela Educação afirmou que "são muitos os desafios a serem enfrentados e a carta do MEC pedindo às escolas para filmar os estudantes cantando o hino nacional está distante do que precisa ser foco na Educação. O compromisso deve ser em efetivar a aprendizagem das crianças".

Para Telma Vinha, pedagoga e doutora em educação, o MEC demonstra que não tem um projeto de um enfrentamento dos principais problemas da educação. “Fica muito claro que as medidas mexem nas aparências, nos comportamentos, mas não abordam os reais problemas.”

A especialista disse ser contra, ainda, o uso do slogan ‘Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!’ em uma escola que é laica, segundo a Constituição.

“Acaba utilizando a máquina para divulgação de algo que é o do governo, que é político. Deveria ser apartidário e não é. Justo um governo que defende uma escola sem partido. Isso é claramente um partido na escola”, avalia Telma Vinha, pedagoga e doutora em Educação.

Em entrevista à BBC Brasil, Luciano Godoy, professor de direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, diz que o pedido de gravação é uma violação de privacidade, enquanto o presidente da Associação Brasileira de Escolas Particulares, Arthur Fonseca Filho, diz que o pedido é "inconveniente na forma e no conteúdo".

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